TERMOS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBISOFT
TERMOS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBISOFT

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBISOFT

 

 

«JOGAMOS TODOS COM AS MESMAS REGRAS»

 

BEM-VINDO AO MUNDO DA UBISOFT!

LEIA ATENTAMENTE OS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

 

As equipas da Ubisoft criam experiências originais e inesquecíveis, com vista a permitir a diversão, a partilha e o desenvolvimento dos nossos jogadores através de jogos, aplicações, websites e serviços online (os nossos «Serviços»). Para que o utilizador tire partido dos nossos Serviços, elaborámos as regras aplicáveis a tudo e a todos nas nossas comunidades: o utilizador, os outros utilizadores e nós próprios. O utilizador concorda com os presentes «Termos de Utilização» ao utilizar os Serviços e Conteúdos definidos a seguir.

 

1            O que são os Serviços e Conteúdos da Ubisoft? 

1.1         Os Serviços da Ubisoft («Serviços») incluem os jogos, os conteúdos transferíveis, os passes ocasionais e outro software de jogo (incluído no disco ou noutro meio físico ou transferido ou transmitido), bem como outros produtos de software e serviços móveis e online, incluindo as respetivas funções online e outras funcionalidades, em conjunto com qualquer atualização e upgrade, os websites relacionados, a plataforma Uplay e qualquer outra plataforma da Ubisoft, o serviço de subscrição do Uplay+, os eventos em direto alojados, os servidores, o software e a estrutura através da qual são fornecidos ao utilizador, atualmente ou no futuro, pela Ubisoft ENTERTAINMENT S.A. ou por qualquer uma das suas subsidiárias ou afiliadas, incluindo a Ubisoft EMEA SAS. (coletivamente, a «Ubisoft» ou «nós»).

1.2         Os presentes termos de utilização («Termos») regem o seu acesso e a sua utilização de tais Serviços («utilizador»). Ao utilizar os Serviços e os Conteúdos (definidos a seguir), o utilizador aceita e concorda em cumprir os presentes Termos e quaisquer critérios de idade e territoriais específicos. Podem ser aplicáveis termos adicionais a um Serviço específico, incluindo, por exemplo, as Condições de Venda da Ubisoft Store, o Contrato de Licença de Utilizador Final e o código(s) de conduta («Código de Conduta»). Além disso, a nossa Política de Privacidade permitirá ao utilizador uma compreensão clara da nossa utilização dos seus dados pessoais, recolhidos por nós durante a sua utilização dos Serviços. Certifique-se de que lê todos estes documentos antes de aceder a um Serviço.

«Conteúdos» referem-se a quaisquer elementos que façam parte dos Serviços, incluindo, entre outros, itens do jogo, elementos de personalização, mapas, avatares, todas as experiências de jogo, gráficos, músicas e sons, textos, todas as mensagens ou elementos de informação, nomes, temas, objetos, cenários, disfarces, efeitos, diálogos, slogans, locais, personagens, diagramas, conceitos, coreografias, vídeos, efeitos audiovisuais ou nomes de domínios. Tal inclui elementos criados pelo utilizador e por outros utilizadores, designados os Conteúdos gerados pelo utilizador (definidos no artigo 11), a Moeda virtual da Ubisoft (definida no artigo 3.3) e os Conteúdos de teste (definidos no artigo 12).

1.3         Os Serviços e Conteúdos são licenciados, e não vendidos, ao utilizador. Tal significa que concedemos ao utilizador uma licença e um direito pessoal, limitado, não transferível e revogável de utilização dos Serviços e de acesso aos Conteúdos, para entretenimento e utilização não comercial, sujeito ao cumprimento dos presentes Termos por parte do utilizador. 

 

2            Como criar uma Conta e o que precisa de saber na criação de uma Conta? 

2.1         O utilizador pode ter de criar uma conta Ubisoft («Conta») para aceder e utilizar determinados Serviços, incluindo para jogar online. É possível criar uma Conta fornecendo informações exatas, completas e atualizadas, incluindo um endereço de correio eletrónico válido.

Podemos ter de verificar a exatidão das informações, incluindo os números de telefone e o endereço de correio eletrónico, em especial, para proteger menores ou outros utilizadores e para evitar riscos de fraude. O utilizador concorda em enviar os documentos necessários (que podem incluir uma cópia do documento de identificação ou do passaporte) através de qualquer meio mediante pedido da nossa parte.

Caso o utilizador pretenda obter mais informações ou tenha qualquer questão relativa à sua Conta, visite https://support.ubi.com/Account ou https://account.ubisoft.com.

2.2         Segurança da Conta. Qualquer utilização da sua Conta com a sua palavra-passe, nomeadamente, qualquer compra de Serviços, será considerada como tendo sido realizada pelo utilizador.

Para garantir a segurança da sua Conta:

a)     Escolha uma palavra-passe alfanumérica forte. Por motivos de segurança, podemos recusar uma palavra-passe que não seja suficientemente forte para proteger a sua Conta.

b)     Escolha uma palavra-passe diferente de qualquer outra palavra-passe utilizada por si; além disso, altere a palavra-passe regularmente.

c)      Ative a Verificação de 2 passos e quaisquer outras opções de segurança disponibilizadas por nós nas definições da sua Conta.

d)     Nunca partilhe os dados da sua Conta (nome de utilizador, palavra-passe, etc.) com ninguém. Nunca pediremos ao utilizador que revele a palavra-passe. 

e)     Nunca autorize que um terceiro aceda e/ou utilize a sua Conta.

2.3         O utilizador concorda em comunicar-nos o mais rapidamente possível, através de https://support.ubi.com, qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador, palavra-passe ou outra informação da sua Conta e qualquer violação de segurança que envolva os Serviços de que venha a ter conhecimento.

2.4         Criação do nome de utilizador ou avatar. O utilizador pode ter de criar um nome de utilizador e/ou avatar para aceder e utilizar determinados Serviços. Aqueles serão associados à sua Conta e apresentados publicamente. Por conseguinte, recomendamos que não inclua o seu nome verdadeiro no nome de utilizador.

O utilizador não pode escolher um nome de utilizador ou um avatar que (i) esteja a ser utilizado por outro utilizador ou associado a outra Conta ou (ii) inclua «Ubi» ou «Ubisoft» ou o logótipo da Ubisoft. Reservamo-nos o direito de recusar, de acordo com o nosso critério exclusivo, qualquer nome de utilizador e/ou avatar escolhido pelo utilizador.

2.5         Várias contas. O utilizador não deve criar várias contas, exceto caso tal seja especificamente autorizado por nós. Neste caso, o utilizador confirma que desativará qualquer Conta adicional mediante pedido da nossa parte ou que podemos cancelar qualquer Conta adicional do utilizador.

 

3            Quais são as condições aplicáveis à sua utilização dos nossos Serviços? 

3.1         Fóruns. Os Serviços podem incluir fóruns, grupos de informação, chats ou outros tipos de áreas de discussão online (coletivamente, os «Fóruns»). Ao utilizar os Fóruns, o utilizador deverá ter em conta que o seu avatar, o seu nome de utilizador e as suas mensagens serão públicos e podem ser vistos por qualquer utilizador que visite os Fóruns (exceto no caso de Fóruns privados). O utilizador envia as mensagens por sua própria conta e risco. Além disso, é o único responsável pelo respetivo envio, publicação e divulgação.

Tenha presente as medidas de segurança seguintes durante a comunicação com outros utilizadores nos Fóruns:

  • Nunca partilhe informações que possam ser utilizadas para identificar o utilizador na vida real.
  • Nunca aceite convites para encontros na vida real de um utilizador com quem conversou num chat, em especial, se esse utilizador pedir para manter as conversas ou o encontro em segredo, bem como recuse qualquer convite para aderir a aplicações ou canais externos aos Serviços. 
  • Denuncie qualquer comportamento ou conteúdo que o utilizador considere suspeito ou inapropriado, incluindo conversas de chat com outro utilizador que o tenham deixado incomodado.
  • Certifique-se de que conversa com utilizadores do seu círculo próximo e utiliza a funcionalidade de lista negra, quando disponível nos Serviços, para assegurar que o utilizador não recebe mensagens indesejadas.

3.2         Ubisoft Store. Permitimos que o utilizador compre produtos através da nossa loja online, acessível em https://store.ubi.com/, ou através do Uplay. Podemos limitar a capacidade do utilizador de comprar produtos com base em múltiplos critérios, incluindo, entre outros, a idade, as quantidades limitadas de produtos disponíveis, etc. Além disso, podemos oferecer promoções periódicas, às quais se aplicam termos separados.

3.3         Créditos, moeda virtual. Podemos licenciar ao utilizador o acesso ou a utilização de elementos online e offline dos Serviços, incluindo, entre outros, pontos, moedas ou divisas virtuais (coletivamente, a «Moeda virtual da Ubisoft»). Quando obtém a Moeda virtual da Ubisoft junto de nós ou dos nossos parceiros autorizados, o utilizador recebe uma licença pessoal, limitada, não atribuível, não exclusiva e revogável para aceder e selecionar a Moeda virtual da Ubisoft que disponibilizamos explicitamente para o utilizador.

A Moeda virtual da Ubisoft não tem qualquer valor monetário nem outro valor fora dos nossos Serviços. A Moeda virtual da Ubisoft não pode ser vendida, negociada, transferida ou trocada por dinheiro; apenas pode ser resgatada por Conteúdos disponíveis nos Serviços. A Moeda virtual da Ubisoft não é reembolsável e o utilizador não tem direito a qualquer reembolso pela Moeda virtual da Ubisoft não utilizada, exceto caso tal seja exigido por lei. Após o utilizador resgatar a Moeda virtual da Ubisoft por Conteúdos, estes Conteúdos não são restituíveis, transferíveis ou reembolsáveis.

3.4         Carteira. Podemos disponibilizar ao utilizador na sua Conta uma carteira eletrónica («Carteira»). Esta Carteira não corresponde a uma conta bancária nem a um instrumento de pagamento. Adicionalmente, os fundos que o utilizador possa depositar na Carteira:

  • não constituem um direito de propriedade pessoal;
  • apenas podem ser utilizados para comprar os nossos Conteúdos e Serviços;
  • não têm valor fora dos Serviços nem podem ser trocados por dinheiro; e
  • não são reembolsáveis e transferíveis, exceto caso tal seja exigido por lei.

Podemos limitar o montante máximo dos fundos que o utilizador:

  • possa ter na sua Carteira;
  • possa adicionar por dia/mês à sua Carteira; e/ou
  • possa gastar utilizando a sua Carteira.

Podemos atualizar periodicamente tais limites, de acordo com o nosso critério.

3.5         Cartões pré-pagos. Podemos permitir que o utilizador compre e/ou resgate cartões pré-pagos para comprar Conteúdos e/ou Serviços e/ou depositar fundos numa Carteira. O utilizador não pode depositar fundos numa Carteira aplicando o valor de um determinado cartão pré-pago caso a sua Carteira já tenha atingido os limites referidos no artigo 3.4.

3.6         Medidas de proteção técnica Ligação à Internet Gestão de direitos digitais. Podemos proteger determinados Serviços aplicando medidas de proteção técnica e a gestão de direitos digitais, incluindo, por exemplo, proteção física, marca de água, ativação de chaves digitais ou direito direto. O utilizador pode precisar de uma ligação à Internet de alta velocidade permanente para aceder às funções online, jogar online, bem como aceder e utilizar determinados Conteúdos, incluindo Conteúdos que possam ser desbloqueados apenas uma vez com uma chave exclusiva e determinados Serviços com tecnologia de gestão de direitos digitais.

3.7         Serviços móveis. O utilizador pode aceder a determinados Serviços através de determinados telemóveis, smartphones, tablets e outros dispositivos móveis compatíveis. Para tal, o utilizador deve ter uma autorização da pessoa responsável pelo pagamento da conta do dispositivo móvel e obter acesso à Internet através desse dispositivo móvel. A utilização do seu dispositivo móvel pode resultar em custos de ligação pelos quais não somos responsáveis. Determinados Serviços móveis oferecem ao utilizador compras no jogo e microtransações. O seu conforto pode variar, dependendo das capacidades e das funções do seu dispositivo móvel e da rede de comunicações. Não podemos garantir um conforto equivalente ao conforto verificado na ligação aos Serviços através de outros dispositivos.

 

4            Como podemos alterar os nossos Serviços? 

4.1         Disposições gerais. Não garantimos que os Serviços estarão sempre disponíveis, em todas as localizações mundiais e/ou em todos os dispositivos. Não garantimos que continuaremos a oferecer quaisquer Serviços durante qualquer período mínimo. Reservamo-nos o direito de cancelar todos ou uma parte dos Serviços em qualquer momento.

4.2         Alteração do preço dos Serviços. Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos Serviços, incluindo mudar de um Serviço pago para um Serviço gratuito e vice-versa. O novo preço aplica-se apenas a encomendas efetuadas após a respetiva entrada em vigor.

4.3         Alteração do acesso aos Serviços e Conteúdos.

a)     Podemos alterar os Conteúdos por qualquer motivo e em qualquer momento, nomeadamente, por motivos técnicos, tais como atualizações, operações de manutenção ou reposições para melhorar ou otimizar os Serviços.

b)     Podemos pedir ou permitir que o utilizador transfira software, atualizações, correções e/ou outras ferramentas e utilitários fornecidos por nós ou pelos nossos licenciantes («Software Ubisoft»). Concedemos ao utilizador uma licença pessoal, não transferível e não exclusiva que lhe permite utilizar o Software Ubisoft apenas para efeitos de utilização dos Serviços, no mundo inteiro e durante o período de proteção legal do Software Ubisoft ao abrigo dos Direitos de Propriedade Intelectual. Podemos especificar os termos de utilização do Software Ubisoft no momento em que este é disponibilizado ao utilizador. O desempenho do Software Ubisoft e dos Serviços pode variar em função do equipamento do utilizador. Podemos periodicamente disponibilizar ao utilizador atualizações ou alterações do Software Ubisoft que sejam necessárias para continuar a utilizar os Serviços.

c)      Tais alterações podem afetar os Serviços e/ou os direitos adquiridos do utilizador ou resultar em perturbações no ambiente de jogo.

d)     Além disso, podemos estabelecer:

  • um número máximo de dias durante os quais os Conteúdos serão armazenados como parte dos Serviços;
  • um volume máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma Conta;
  • uma capacidade máxima de memória que será atribuída à sua Conta pelos nossos servidores;
  • um número máximo de vezes que o utilizador pode aceder aos Serviços, bem como uma duração máxima para cada acesso durante um determinado período.

 

5            Quais são as nossas regras para manter uma comunidade e um ambiente de jogo amistoso, seguro e justo? 

5.1         Pretendemos oferecer ao utilizador e aos outros utilizadores um ambiente de jogo acolhedor, seguro e respeitoso, quer durante a experiência de jogo quer em qualquer momento nos nossos Serviços. Tal é particularmente importante para nós, uma vez que temos utilizadores de diferentes idades nos nossos Serviços, incluindo menores. Para que o utilizador e os outros utilizadores se sintam parte de uma comunidade amistosa, segura e justa, o utilizador deve cumprir estas regras («Regras de Conduta»).

5.2         O utilizador apenas pode utilizar os Serviços para fins legais e de acordo com a respetiva utilização prevista. O utilizador não pode utilizar os Serviços de uma forma que viole qualquer legislação ou regulamento aplicável.

5.3         A seguir é apresentada uma lista não exaustiva de comportamentos proibidos que podem resultar numa investigação por parte do nosso pessoal e em sanções (conforme especificado no artigo 6):

1.      Criar uma Conta com informações de registo falsas (endereço de correio eletrónico, data de nascimento, etc.).

2.      Criar ou utilizar um nome de utilizador ou avatar inapropriado. Tal inclui, por exemplo, a utilização de nomes ou imagens:

·        com profanação, referências sexuais, linguagem de incitamento ao ódio ou de apoio ao terrorismo, ao fascismo ou ao abuso de crianças; ou

·        de algum modo religiosos, políticos ou propensos a criar controvérsia ou divisão.

3.      Assumir a identidade de qualquer utilizador ou dos nossos representantes. Tal inclui, por exemplo:

·        criar uma Conta muito semelhante a outra Conta ou outro utilizador existente, com o presumível objetivo de assumir a identidade desse outro utilizador sem o seu consentimento;

·        fazer comentários ou criar uma Conta que permita que os outros utilizadores considerem que tais comentários são do nosso representante ou de alguém com uma autoridade semelhante.

4.      Abusar, assediar ou perseguir os utilizadores e/ou os nossos representantes (ou seja, os nossos funcionários ou os membros da nossa comunidade (moderadores, principais jogadores, etc.)) através de quaisquer formas de comunicação (incluindo, por exemplo, ferramentas para a criação de Conteúdos, Fóruns, chats do jogo ou chats e comunicação por voz), em qualquer meio nos Serviços e/ou em quaisquer websites de terceiros.

Tal inclui, por exemplo:

·        trolling (publicações intencionalmente controversas ou não relacionadas com um tópico, com o objetivo de provocar terceiros);

·        flaming (insultos constantes destinados a terceiros);

·        spamming (publicações absurdas ou não relacionadas com um tópico ou mensagens iguais ou semelhantes repetidas);

·        utilização de linguagem ou conteúdo considerado inapropriado, ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, ofensivo, obsceno, sexualmente explícito, vulgar, difamatório, invasivo da privacidade, odioso, racista, sexista, homofóbico, transfóbico, eticamente ofensivo ou constitutivo de assédio.

5.      Pôr menores em perigo e todas as práticas inapropriadas perante um menor, incluindo:

·        aliciamento (incentivar os utilizadores a cometer práticas inapropriadas ou ilegais nos e/ou fora dos Serviços);

·        quaisquer comentários, mensagens privadas ou conteúdos gerados pelo utilizador relacionados com um comportamento inapropriado perante menores, incluindo, por exemplo, abuso físico ou sexual, pornografia ou quaisquer outros conteúdos desrespeitosos;

·        quaisquer outras práticas ou comentários referidos nestas Regras de Conduta e destinados a menores ou relacionados com estes.

6.      Utilizar quaisquer meios não explicitamente autorizados por nós para recolher ou intercetar dados de outros utilizadores no âmbito dos Serviços. Tal inclui, por exemplo:

·        phishing (tentativa de obter dados pessoais dos utilizadores, informações relativas a uma Conta ou outras informações privadas de qualquer utilizador);

·        doxing (revelação ou de outro modo reprodução ou fornecimento a um terceiro dos dados pessoais de outro utilizador);

·        online sniffing (roubo ou interceção de dados através da captura do tráfego de rede).

7.      Utilizar qualquer elemento que viole os nossos Direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos ou os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

8.      Fuga de informações, ou seja, criar, utilizar, partilhar e/ou publicar através de qualquer meio, nos e/ou fora dos Serviços, quaisquer conteúdos que violem uma obrigação de confidencialidade, violem o direito à privacidade de um indivíduo ou incitem a prática de um ato ilícito (por exemplo, pirataria, decifragem ou distribuição de software falsificado).

9.      Vender, alugar, comercializar, obter, alterar, descompilar, desmontar, aplicar engenharia inversa, traduzir, adaptar, reproduzir, distribuir, divulgar, republicar, transferir, indexar, copiar, extrair e/ou automatizar qualquer informação, software, produto ou outro elemento dos Conteúdos e/ou Serviços através de qualquer meio sem a nossa autorização prévia explícita.

10.   Alterar, distorcer, bloquear, sobrecarregar de forma anormal, perturbar, abrandar e/ou impedir o funcionamento normal de todos ou de uma parte dos Serviços, ou a respetiva acessibilidade a outros utilizadores, ou o funcionamento das redes parceiras dos Serviços, ou tentar qualquer uma das ações anteriores.

Tal inclui, por exemplo, perpetrar ataques denial of service (DDoS) distribuídos.

11.   Transmitir ou propagar qualquer vírus, trojan, worm, bomb, ficheiro danificado e/ou dispositivo destrutivo ou dado danificado semelhante e/ou organizar, participar ou estar envolvido de qualquer forma num ataque aos nossos servidores e/ou Serviços e/ou aos servidores e/ou serviços dos nossos prestadores de serviços e/ou parceiros.

12.   Utilizar ou distribuir programas informáticos «auto» ou «macro», incluindo, entre outros, utilizar e/ou distribuir quaisquer aplicações de software ou programas de fraude, hack, bot, script ou preparação.

13.   Utilizar ou distribuir os Serviços através de um website espelhado.

14.   Qualquer outro tipo de violação que permita a um utilizador (e/ou colega(s) de equipa) uma vantagem desleal (por exemplo, wallhacks, aimhacks) ou cause detrimento à experiência de outros utilizadores.

15.   Explorar a transmissão em direto de outro emissor para ganhar uma vantagem desleal ou assediar um emissor no jogo como, por exemplo, stream sniping.

16.   Qualquer conduta que possa interromper o fluxo geral da experiência de jogo no próprio jogo ou em quaisquer Fóruns ou Serviços, incluindo, entre outros:

·        spamming;

·        «away from keyboard» (AFK (distante do teclado));

·        farming;

·        publicidade ou solicitação de outros produtos;

·        assédio no jogo ou desportivismo inadequado, incluindo, entre outros, morte da equipa, abandono encolerizado, bloqueio de interações de jogadores e/ou qualquer outro comportamento no jogo destinado a interromper ou perturbar o fluxo geral da experiência de jogo.

17.   Explorar erros ou falhas que proporcionem uma vantagem desleal em relação a outros utilizadores ou ameacem o equilíbrio geral ou a economia dos Serviços.

18.   Beneficiar da ajuda de outros utilizadores ou oferecer ajuda a outros utilizadores para obter uma vantagem desleal. Tal inclui, por exemplo:

·        formar uma equipa com jogadores batoteiros;

·        formar uma equipa com utilizadores experientes para aumentar o nível/estatísticas de utilizador em áreas de um jogo normalmente reservadas aos principiantes;

·        criar uma Conta alternativa para formar uma equipa com principiantes ou utilizadores menos experientes, de modo a ajudá-los deslealmente a aumentar o nível/estatísticas.

19.   Comprar e/ou de outro modo explorar e/ou promover benefícios não autorizados de terceiros, tais como «Serviços de aumento da taxa de correspondência».

20.   Aceder ou tentar aceder a partes dos Serviços não autorizadas por nós.

21.   Criar, fornecer ou utilizar métodos alternativos de utilização dos Serviços, por exemplo, através de emuladores de servidores.

22.   Republicar quaisquer conteúdos previamente moderados nos Fóruns ou noutros Serviços.

23.   Bloquear a comunicação por voz, utilizando propositadamente sons para perturbar o chat de voz para terceiros.

24.   Contornar restrições regionais dos Serviços com a ajuda de ferramentas de proxy, VPN ou outras.

25.   Utilizar de modo inadequado o serviço de «ajuda» ou os botões para reclamar/denunciar ou enviar relatórios falsos a membros do nosso pessoal, incluindo do serviço de apoio ao cliente.

26.   Fraude, inversão de cobranças num cartão de crédito ou «estorno» que resultam numa dívida. Um estorno pode incluir roubo de cartão de crédito, roubo de identidade ou utilização não aprovada por familiares ou amigos.

27.   Burla, tentativa de fraude ou engano de terceiros para ganhar produtos ou dinheiro.

28.   Comprar, vender, alugar, partilhar, emprestar, comercializar ou de outro modo transferir a sua Conta e/ou os respetivos meios de acesso e/ou permitir de qualquer forma que um terceiro beneficie da mesma, nos Serviços ou no website de um terceiro.

29.   Recusar obedecer às instruções do nosso representante.

 

6            Que sanções podemos aplicar para prevenir e combater comportamentos proibidos? 

Podemos aplicar sanções no caso de violação dos Termos e/ou de um Código de Conduta. As sanções são decididas caso a caso, com base em múltiplos critérios, incluindo, entre outros, a gravidade da violação, o número de violações e o impacto das violações nos Serviços, nos outros utilizadores e/ou nos nossos representantes.

A seguir é apresentada uma lista não exaustiva das sanções que podemos aplicar:

1.      emissão de um aviso;

2.      desativação de um nome de utilizador, um avatar ou uma palavra-passe;

3.      reposição do seu progresso no jogo para um estado anterior;

4.      redução do nível da sua Conta ou do seu nível/pontos associados a Serviços específicos;

5.      eliminação do seu acesso a funcionalidades específicas (incluindo chats) num ou em vários Serviços;

6.      emissão de uma exclusão temporária da sua Conta de um ou vários Serviços;

7.      emissão de uma exclusão a longo prazo da sua Conta de um ou vários Serviços;

8.      prevenção do acesso a um ou vários Serviços específicos num determinado dispositivo; e/ou

9.      suspensão ou desativação da sua Conta e/ou da sua capacidade de utilizar um ou mais Serviços ou uma parte dos Serviços, conforme descrito em pormenor no artigo 8.2.

Podemos utilizar soluções antifraude próprias e/ou de terceiros para detetar comportamentos não autorizados e/ou aplicar as sanções correspondentes.

Podemos restringir o seu acesso a todos ou a uma parte dos Serviços se suspeitarmos que o utilizador participa em comportamentos ilícitos nos ou fora dos Serviços, para podermos manter um ambiente amistoso, seguro e justo para os nossos utilizadores.

Além disso, reservamo-nos o direito de adotar medidas legais com base na responsabilidade civil ou criminal, de forma a impedir uma violação das suas obrigações legais ou contratuais e obter uma compensação pelas nossas perdas. Em especial, reservamo-nos o direito de processar qualquer utilizador que tenha deliberadamente causado danos ou tentado causar danos aos Serviços ou perturbado o legítimo funcionamento dos Serviços ou prestado assistência para tal.

 

7            Como pode denunciar comportamentos e conteúdos proibidos? 

7.1         Denunciar Conteúdos que violam os presentes Termos.

Caso considere que quaisquer Conteúdos disponibilizados nos Serviços não cumprem os presentes Termos, o utilizador pode denunciá-los utilizando a opção «Denunciar», quando disponível nos Serviços, ou contactando o nosso serviço de apoio ao cliente em https://support.ubi.com.

Para nos ajudar a responder rapidamente à sua denúncia, o utilizador deve incluir o máximo de informação possível:

  • a data da sua denúncia;
  • o seu apelido, nome próprio, morada e endereço de correio eletrónico;
  • a identificação e a descrição dos Conteúdos que, na sua opinião, são contrários aos presentes Termos, indicando a respetiva localização específica;
  • uma indicação dos motivos pelos quais o utilizador considera que tais Conteúdos não cumprem os presentes Termos e devem ser removidos dos Serviços, referindo o artigo dos presentes Termos em conjunto com um comprovativo, se possível;
  • uma declaração que especifique que o utilizador considera que todas as informações constantes da denúncia estão corretas.

7.2         Denunciar Conteúdos que violam os Direitos de Propriedade Intelectual.

Respeitamos, e esperamos que os utilizadores respeitem, os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. Caso considere que quaisquer Conteúdos disponibilizados nos Serviços violam os seus Direitos de Propriedade Intelectual, o utilizador pode denunciá-los enviando uma mensagem de correio eletrónico para Copyright-infringement@ubisoft.com, com indicação das seguintes informações:

  • as informações solicitadas no artigo 7.1;
  • provas de que o utilizador está autorizado a atuar em nome do proprietário do(s) direito(s) alegadamente violado(s) ou, caso esteja a atuar em nome da sua empresa, o tipo, a designação e a sede social da sua empresa e o seu cargo;
  • uma identificação clara do trabalho protegido pelo(s) seu(s) Direito(s) de Propriedade Intelectual que foi (foram) alegadamente violado(s) e qualquer elemento que demonstre a existência do(s) seu(s) direito(s);
  • se aplicável, as informações relativas a quaisquer registos ou pedidos de registo de tais direitos, incluindo os países de registo ou de pedido de registo, o período de validade e os números de pedido ou de registo;
  • uma cópia da correspondência enviada ao autor dos Conteúdos contestados a solicitar a respetiva eliminação ou alteração ou um comprovativo de que não foi possível contactar o autor.

7.3         A nossa resposta à sua denúncia.

Após a receção de uma denúncia, reservamo-nos o direito de atuar conforme considerarmos adequado. Reservamo-nos, nomeadamente, o direito de eliminar e/ou desativar os Conteúdos denunciados e de pedir ao utilizador e aos outros utilizadores que deixem de utilizar tais Conteúdos.

Se eliminarmos ou desativarmos quaisquer Conteúdos que o utilizador tenha publicado em violação dos presentes Termos e/ou dos Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, reservamo-nos o direito de aplicar sanções, conforme indicado no artigo 6.

O utilizador reconhece que prestar conscientemente uma falsa denúncia de Conteúdos para obter a sua remoção ou interromper a sua divulgação nos nossos Serviços é punível por lei.

 

8            A sua Conta pode ser cancelada?  

SIM. Por iniciativa do utilizador e por nossa iniciativa.

8.1         Cancelamento da sua Conta por iniciativa do utilizador.

O utilizador pode cancelar a sua Conta em qualquer momento preenchendo o formulário disponível em: https://support.ubi.com ou desativar a sua Conta em: https://account.ubisoft.com, utilizando o separador «Informações de conta», nomeadamente, caso o utilizador não aceite os presentes Termos ou uma versão atualizada destes.

8.2         Cancelamento da Conta ou do acesso aos Serviços por nossa iniciativa.

Podemos suspender ou desativar a sua Conta e a sua capacidade de utilizar um ou mais Serviços ou uma parte dos Serviços, em qualquer momento, automaticamente e de acordo com o nosso critério exclusivo:

  • se tivermos efetuado um pedido formal para nos fornecer um comprovativo da sua identidade ou para cessar uma prática, um comportamento ou uma violação dos presentes Termos;
  • se tivermos motivos razoáveis para considerar que o utilizador violou os presentes Termos (incluindo as Regras de Conduta) ou quaisquer condições e termos específicos relacionados com quaisquer Serviços;
  • por qualquer motivo relacionado com as suas práticas nos ou fora dos Serviços;
  • mediante notificação, caso a sua Conta tenha estado inativa por um período superior a seis meses.

Caso o utilizador tenha mais de uma Conta, reservamo-nos o direito de suspender ou desativar todas as suas Contas após uma delas ter sido suspensa ou desativada por nós no âmbito deste processo.

8.3         Consequências do cancelamento ou suspensão de uma Conta.

  • O utilizador não pode mais utilizar os Serviços e Conteúdos.
  • O utilizador perderá, e nós podemos eliminar, o seu perfil e as informações relacionadas que nos tenha facultado, bem como quaisquer Conteúdos que possa ter publicado, carregado ou disponibilizado nos Serviços, em especial, o nome de utilizador, o(s) avatar(es) e os conteúdos gerados pelo utilizador. 
  • Reservamo-nos o direito de armazenar dados pessoais relacionados com o seu perfil durante um período razoável, conforme especificado na nossa Política de Privacidade.
  • Podemos não permitir que o utilizador crie uma nova Conta sem a nossa autorização explícita, de acordo com o nosso critério, que deve ser solicitada através de https://support.ubi.com.
  • No caso de cancelamento da sua Conta, o utilizador não terá mais acesso à sua Conta e perderá todos os ficheiros guardados e o progresso no jogo relacionados com os Serviços.
  • No caso de cancelamento da sua Conta ou dos Serviços associados à sua Conta, nenhum crédito (por exemplo, para Serviços não utilizados, período de subscrição não utilizado, pontos não utilizados ou Moeda virtual da Ubisoft) será creditado ao utilizador ou convertido em dinheiro ou qualquer outra forma de reembolso.

 

9            E no que se refere ao acesso aos nossos Serviços por menores? 

9.1         Caso seja menor no seu país de residência, o utilizador deve ler os presentes Termos com a ajuda dos progenitores ou tutores.

9.2         Caso seja um progenitor ou tutor, recomendamos que monitorize as atividades de jogo do menor, em especial, online, e se familiarize com os controlos parentais que possam ser disponibilizados por nós e/ou pelos nossos parceiros. Incentivamos que visite a nossa «Área para progenitores», uma página que desenvolvemos em colaboração com especialistas, jogadores e progenitores, disponível em https://ubisoft.com/en-us/company/parents.aspx, para respostas a algumas das questões frequentes que recebemos e apresentação de sugestões e orientações.

9.3         Podemos restringir o acesso a determinados Serviços com base na idade e, para menores abaixo de determinada idade, podemos autorizar o seu registo para determinados Serviços apenas com o consentimento dos progenitores ou tutores.

9.4         Na medida do permitido pela legislação aplicável, não assumimos qualquer responsabilidade relativamente a quaisquer atividades que possam ser realizadas por menores sem a autorização dos progenitores ou tutores legais. Em todos os casos, qualquer utilização dos Serviços por menores é da responsabilidade dos progenitores ou tutores legais. Caso seja um progenitor ou tutor legal e autorize um menor a registar-se nos Serviços, concorda pelo presente com os Termos relativos à utilização dos Serviços pelo menor.

 

10         Quais são os Direitos de Propriedade Intelectual associados aos nossos Serviços e Conteúdos? 

10.1      Os Serviços e Conteúdos são protegidos por leis e tratados nacionais e internacionais. Salvo disposição explicitamente estabelecida nos presentes Termos, nós e os nossos licenciados e licenciantes reservamo-nos os nossos respetivos Direitos de Propriedade Intelectual (definidos a seguir) relativos aos Serviços e Conteúdos. É proibida qualquer reprodução ou representação destes elementos, de qualquer forma e por qualquer motivo, sem a nossa autorização prévia.

«Direitos de Propriedade Intelectual» são patentes, direitos a invenções, direitos de autor e direitos relacionados, marcas comerciais, marcas registadas, direitos conexos, direito de publicidade, segredos comerciais, nomes de domínios, direitos de apresentação, direitos de imagem de marca ou usurpação, direitos de concorrência desleal, direitos de designs, direitos de software informático, direitos de bases de dados, direitos de topografia, direitos morais, direitos de informações confidenciais (incluindo conhecimentos especializados e segredos comerciais) e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso quer registados quer não registados, e incluindo todos os pedidos e renovações ou extensões de tais direitos, bem como todos os direitos semelhantes ou equivalentes ou formas de proteção em qualquer parte do mundo.

10.2      O utilizador pode enviar avaliações, comentários, sugestões, propostas, materiais ou outro feedback («Contributos») nos ou fora dos Serviços. Agradecemos o seu entusiasmo, mas o utilizador reconhece que não temos quaisquer obrigações em relação a Contributos não solicitados, incluindo, entre outras, nenhuma obrigação de aceitar, considerar, analisar ou devolver quaisquer materiais ou confirmar a receção de quaisquer Contributos. O utilizador concorda que as funcionalidades, os serviços ou os produtos desenvolvidos ou publicados por nós podem parecer semelhantes ou idênticos a tais Contributos não solicitados. 

 

11         Quais são as condições aplicáveis aos Conteúdos que pode criar ou carregar nos nossos Serviços? 

11.1. A Ubisoft oferece ao utilizador a possibilidade de (i) criar, editar, modificar, adaptar material ou informações de conteúdo original ou, se aplicável, Conteúdos e/ou ferramentas disponibilizadas ao utilizador pela Ubisoft em determinados Serviços e de (ii) carregar, publicar ou enviar esse material ou informação através dos Serviços (sendo qualquer um deles "Conteúdo Gerado pelo Utilizador" ou "UGC").

Se o utilizador criar UGC, compromete-se a cumprir as cláusulas destes Termos em todos os momentos e após a criação deste UGC. Os Termos irão continuar a aplicar-se após o cancelamento da sua conta.

O utilizador compreende que todo o UGC, quer o tenha publicado publicamente num fórum ou transmitido de forma privada para outro utilizador do serviço ou para nós, é da sua exclusiva responsabilidade. Embora os Serviços sejam concebidos para serem um local seguro para partilhar esse UGC, a Ubisoft não pode garantir que esse UGC não seja utilizado de forma inadequada por outros utilizadores com os quais o partilha. Caso o utilizador tenha qualquer UGC que pretenda manter confidencial e/ou não pretenda que seja utilizado por terceiros (incluindo, mas não se limitando a fotografias, informações pessoais, nome, morada de casa, número de telefone, etc.), não o deve publicar nos Serviços. A UBISOFT NÃO SERÁ, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, RESPONSÁVEL DE QUALQUER FORMA POR QUALQUER UGC, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER UGC, OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DESSA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UGC PUBLICADO, ENVIADO POR CORREIO ELECTRÓNICO OU TRANSMITIDO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. A UBISOFT NÃO É RESPONSÁVEL PELA UTILIZAÇÃO INCORRECTA OU APROPRIAÇÃO INADEQUADA POR PARTE DO UTILIZADOR DE QUALQUER UGC QUE PUBLICAR NOS SERVIÇOS.

11.2. UGC derivado de Conteúdo Ubisoft existente anteriormente ("UGC derivado")

O utilizador declara aceitar o facto de que pode ser desenvolvido e criado UGC utilizando ferramentas e/ou com base em Conteúdo pertencente à Ubisoft, tal como, em particular e sem limite, títulos, personagens fictícios, nomes, temas, objectos, cenários, fatos, efeitos, textos, diálogos, slogans, locais, personagens, diagramas, conceitos, designs, gráficos, animações, sons, composições musicais, coreografias e outras performances, vídeos, efeitos audiovisuais, funcionalidades fáceis de utilizar e qualquer outro elemento de um jogo ou Serviços. Qualquer UGC criado com esse Conteúdo da Ubisoft será considerado como "UGC derivado" como definido abaixo e será regido pelo presente artigo 11.

11.3.  Relativamente a esta questão, o utilizador declara aceitar o facto de que a Ubisoft será o único proprietário de todos os direitos relacionados com UGC derivado que o utilizador produzir a partir de Conteúdo da Ubisoft existente anteriormente, tal como e quando é produzido. Ao aceitar estes Termos, o utilizador aceita transferir de forma irrevogável para a Ubisoft, gratuitamente, todos os direitos de utilização que possa ter sobre o UGC em questão, incluindo mas não limitado aos direitos sobre a marca comercial, patentes, segredos comerciais, direitos de autor, direitos conexos e direitos de publicidade, permitindo que a Ubisoft beneficie livremente dos seguintes direitos, indicados apenas como exemplo e sem limites:

i.          o direito de reproduzir, permanente ou temporariamente, por qualquer meio e sob qualquer forma, em todos os meios conhecidos ou ainda desconhecidos, e em particular:

·     o direito de integrar o UGC derivado, total ou parcialmente, em todos os produtos ou serviços da Ubisoft, incluindo mas não limitado a outros jogos, filmes ou outro conteúdo visual áudio online ou offline;

·     o direito de carregar e transferir, visualizar, executar, transmitir e/ou armazenar de qualquer forma, em qualquer local e em qualquer suporte, o UGC derivado e todos os produtos que incorporem todo o ou parte do UGC derivado;

·     o direito de arranjar, corrigir, desenvolver, traduzir, digitalizar, codificar ou modificar de outra forma o UGC derivado e a reproduzir os resultados de qualquer uma destas operações, por qualquer meio e em todos os suportes existentes ou futuros;

·     o direito de efectuar qualquer cópia de todo ou parte do UGC derivado e de todos os produtos que incorporem todo o parte do UGC derivado, incluindo versões modificadas, traduzidas ou arranjadas, no número de cópias determinado pela Ubisoft, por qualquer processo e em todos os suportes (incluindo mas não limitado a suportes digitais, CDs, CD-ROMs, DVDs, cartuchos de jogos, telemóveis, PDAs, Internet, etc.);

·     o direito de comercializar, em troca de pagamento ou gratuitamente, e distribuir (incluindo alugar, vender ou emprestar) todo ou parte do UGC derivado, incluindo versões modificadas ou arranjadas, e todos os produtos que incorporem o UGC derivado, por qualquer processo ou em qualquer suporte conhecido ou ainda desconhecido; e

·     o direito de reproduzir o UGC por qualquer meio, de qualquer forma ou em qualquer suporte, conforme necessário para os direitos de utilização referidos abaixo.

ii.          o direito de representar e transmitir o UGC derivado em todos os locais acessíveis ao público e em todos os locais privados, por qualquer meio ou processo e em qualquer meio conhecido ou ainda desconhecido (em particular, transmissão por via terrestre, satélite e cabo, fibra óptica, televisão paga ou gratuita, transmissão informática, Internet, ADSL, plataformas vídeo, web TV e stream de vídeo, streaming, MMDS TV, TV por telemóvel e catch-up TV).

iii.          o direito de utilizar o UGC derivado de qualquer forma para fins comerciais e não comerciais de demonstração, promoção e publicidade para todos os produtos e Serviços da Ubisoft.

iv.          o direito de tornar o UGC derivado ou qualquer produto que incorpore o UGC derivado disponível ao público o mais amplamente possível, nomeadamente através de uma transferência, licença ou qualquer tipo de contrato, temporária ou definitivamente, em troca de pagamento ou gratuitamente, por todos os meios conhecidos ou desconhecidos actualmente e, em particular, através da Internet ou de qualquer rede digital, televisão paga por visualização, paga por reprodução ou transmissão televisiva e, em geral, através de todos os suportes e/ou redes (particularmente, redes e suportes analógicos ou digitais, redes e suportes de telecomunicações e redes e suportes informáticos).

v.          o direito de produzir ou encomendar a produção de qualquer novo produto ou serviço a partir do UGC derivado ou a partir de qualquer produto que incorpore o UGC derivado, reproduzido tal como está ou modificado pela Ubisoft ou por qualquer parte externa à sua escolha.

vi.          o direito de explorar o UGC derivado com produtos que incorporem o UGC derivado, ou seja, em particular:

·     o direito de utilizar e/ou explorar todo ou parte do UGC derivado e de qualquer produto que incorpore o UGC derivado de qualquer forma, com ou sem adaptação para utilização na forma de produtos de "merchandising" derivado para, em particular, como exemplo e sem limite: publicar ou editar livros e livros de banda desenhada, guias e livros de estratégia com base no cenário e/ou gráficos dos jogos e/ou Serviços, revistas, calendários, artigos de papelaria, autocolantes, posters, material de escritório, acessórios para computador ou consolas de jogos, papel de parede e protectores de ecrã de computador, figurinos, jogos, brinquedos em qualquer material, tecidos, talheres, desenhos, material publicitário (particularmente por apresentação de correio na Internet), reprodução e representação audível ou visual (particularmente filmes, relatórios, documentários, espectáculos, parques temáticos, etc.) e todos os outros objectos que incorporem todo ou parte do UGC na sua substância ou na sua forma, decoração, embalagem ou apresentação;

·     o direito de produzir ‘sequelas’, ‘prequelas’, ‘suplementos’, ‘spin-offs’ e quaisquer conversões de qualquer jogo ou qualquer outro material que incorpore o UGC derivado para qualquer plataforma, em qualquer idioma e em qualquer forma, ao critério da Ubisoft; e

·     em geral, todas as prerrogativas derivadas da propriedade por parte do autor do seu trabalho.

Esta transferência de direitos é concedida a nível mundial e pelo período de protecção de cada UGC derivado pela aplicação da legislação.

A Ubisoft, ou qualquer parte externa para a qual os direitos relativos ao UGC derivado tenham sido transferidos em conformidade com este artigo, pode requerer ou registar qualquer pedido de direitos de propriedade intelectual em relação ao UGC derivado em seu próprio nome, para todos os países do mundo. O utilizador compromete-se a (i) assinar e fornecer qualquer documento necessário solicitado pela Ubisoft, ou pela parte externa para quem os direitos foram transferidos, para todos os fins de registo e, em particular, a assinar qualquer pedido, ou acto de transferência ou outros documentos que possam ser necessários para permitir que a Ubisoft ou a parte externa para a qual foram transferidos os direitos registe e obtenha patentes, marcas comerciais, direitos de autor, direitos de propriedade, registos de desenhos e qualquer outra forma de protecção em relação ao UGC derivado e seja reconhecida como detentora de todos os direitos patrimoniais e de propriedade em relação ao UGC derivado e (ii) a fornecer toda a assistência necessária à Ubisoft ou à parte externa para quem os direitos foram transferidos, com as despesas pagas pela Ubisoft ou pela parte externa em questão, em qualquer acção, procedimento ou etapa destinada à aplicação das cláusulas deste artigo, dentro e fora dos Estados Unidos.

11.4. No caso de uma decisão de um tribunal competente de que todos ou alguns dos direitos relativos ao UGC derivado criado pelo utilizador não podem, legalmente, ser transferidos para a Ubisoft como descrito acima, o utilizador concede, pelo presente, à Ubisoft, gratuitamente, permanentemente ou por todo o período legal de protecção do UGC derivado ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual, um direito irrevogável e transferível de utilização, reprodução, representação, modificação, visualização, distribuição e, em geral, exploração deste UGC derivado, conforme estipulado no presente artigo 11, por qualquer meio, em todos os suportes conhecidos ou ainda desconhecidos, para todos os fins (comerciais ou não comerciais), a nível mundial, sem que o utilizador seja necessariamente mencionado como fonte deste UGC derivado, devido a restrições técnicas ou operacionais.

11.5. Da mesma forma, o utilizador concede gratuitamente a outros utilizadores dos Serviços e jogos relevantes, permanentemente ou por todo o período legal de protecção do UGC derivado ao abrigo dos direitos de propriedade intelectual, um direito não exclusivo e irrevogável de utilização do UGC derivado que criou e publicou, para os fins dos produtos e serviços oferecidos pela Ubisoft, a nível mundial e dentro dos limites permitidos pela Ubisoft e, em particular, de acesso, visualização, cópia, adaptação e modificação do referido UGC derivado e de criação de trabalhos derivados no âmbito dos Serviços. Esta licença continuará a aplicar-se após qualquer rescisão parcial da licença que a Ubisoft concede ao utilizador para utilizar os Serviços ou estes Termos.

O utilizador está autorizado pela Ubisoft a transferir uma cópia do Conteúdo em questão para um ou mais computadores ou dispositivos móveis e imprimir as páginas, se aplicável, desde que:

  • mantenha intactas todas as indicações de direitos de autor e marcas comerciais e outras informações propriedade;
  • não copie (excepto a criação de uma única cópia para fins de cópia de segurança) nem crie documentos derivados baseados, total ou parcialmente, no Conteúdo; e
  • não utilize o Conteúdo de forma que possa sugerir uma associação com um dos produtos serviços e/ou nomes de marcas da Ubisoft.

11.6. A utilização de UGC derivado por parte do utilizador

Pelo presente, a Ubisoft concede ao utilizador uma licença pessoal não exclusiva e não transferível, revogável a qualquer momento, de utilização do UGC derivado que o utilizador produziu a partir de Conteúdo da Ubisoft, a nível mundial e pela duração da sua utilização dos Serviços, para:

  • gravá-lo na sua consola, no seu computador, no seu telemóvel ou em qualquer outro suporte que utilize para aceder aos Serviços;
  • partilhá-lo com os seus amigos utilizando os Serviços; e
  • carregá-lo nos Serviços e utilizá-lo no âmbito dos Serviços e/ou em qualquer serviço ou rede parceira da Ubisoft, conforme permitido pela Ubisoft.

Os outros utilizadores dos Serviços também lhe concederam uma licença pessoal, revogável a qualquer momento, não exclusiva e não transferível, para utilizar o UGC derivado que produziram no âmbito dos Serviços e de acordo com estes Termos. Os termos da licença estão especificados no artigo 11 abaixo.

11.7 UGC que o utilizador cria independentemente de conteúdo da Ubisoft existente anteriormente ("UGC original")

Ao publicar qualquer UGC Original nos Serviços, pelo presente, o utilizador concede à Ubisoft um direito e uma licença isentos de royalties, totalmente pagos, irrevogáveis, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, combinar com outros trabalhos, criar trabalhos derivados do mesmo, incluindo mas não limitado a produtos de merchandising, distribuir, desempenhar, editar e visualizar esse UGC Original (total ou parcialmente) a nível mundial e/ou incorporá-lo noutros trabalhos em qualquer forma, suporte ou tecnologia actualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro por qualquer razão, incluindo mas não limitado a entretenimento, informação, publicidade, promoção e marketing de todos os Serviços ou produtos da Ubisoft, para fins comerciais ou publicitários (doravante referidos como a "licença da UGC.") É acordado que a licença UGC Original implica a cedência de uma licença para todos os direitos sobre o UGC Original, incluindo mas não limitado a marca comercial, patente, segredos comerciais, direitos de autor, direitos conexos e direitos de publicidade. O utilizador renuncia especialmente a quaisquer "direitos morais" ao e sobre o UGC Original. As cedências anteriores incluem, sem limites, quaisquer direitos de autor, direitos conexos e outros direitos de propriedade intelectual ao e sobre o UGC Original do utilizador. O utilizador declara e garante que: detém o UGC Original publicado por si nos ou através dos Serviços ou tem, de outra forma, o direito de conceder a licença estabelecida neste artigo; e a publicação do seu UGC Original nos ou através dos Serviços não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de autor, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer outra pessoa. O utilizador concorda pagar todas as royalties, taxas e quaisquer valores devidos a qualquer pessoa por motivo de qualquer UGC Original que publicou nos ou através dos Serviços.

11.8 UGC com a imagem do utilizador

Se o UGC que o utilizador criar e publicar reproduzir a sua imagem, o utilizador reconhece que a Ubisoft tem o direito de utilizar a sua imagem como parte dos Serviços em todo o mundo e por toda a duração dos Serviços relevantes. O utilizador concorda que o UGC que reproduza a sua imagem seja utilizado pela Ubisoft como estabelecido nos artigos 11.2 e 11.7. Se o UGC que o utilizador publicar nos Serviços apresentar a imagem que qualquer outra pessoa que não seja o utilizador, este garante que recebeu autorização da pessoa em causa para a utilização da sua imagem pela Ubisoft de acordo com os termos do presente artigo 11 e que irá indemnizar a Ubisoft por quaisquer perdas incorridas pela Ubisoft no caso de uma queixa, acção ou reclamação fundamentada de terceiros relativamente à utilização por parte da Ubisoft de uma imagem de terceiros, derivada de UGC que o utilizador criar e/ou publicar.

11.9   Em todos os casos:

a.      Não concedemos ao utilizador uma licença para utilizar UGC para fins comerciais;

b.      a capacidade de criar UGC faz parte do Serviço que oferecemos e não concede ao utilizador o direito a qualquer pagamento, incluindo quando o UGC é disponibilizado a outros utilizadores dos Serviços;

c.      o utilizador garante à Ubisoft que todo o Conteúdo (quer seja UGC ou outro) que cria e/ou publica utilizando os Serviços não infringe os direitos que quaisquer terceiros e, em particular, não constitui uma violação dos Direitos de Propriedade Intelectual ou um acto de concorrência desleal, incluindo quando o Conteúdo for utilizado pela Ubisoft durante o fornecimento dos Serviços;

d.      o utilizador garante que é pessoalmente responsável por todo o Conteúdo que cria, utiliza e/ou publica ao utilizar os Serviços e concorda defender, indemnizar e manter indemnizada a Ubisoft, incluindo os seus licenciantes, licenciados, sublicenciados, cessionários e sucessores em título e os respectivos funcionários, gestores ou directores em título de e contra qualquer reclamação ou alegada reclamação, processo judicial ou procedimento instaurado contra a Ubisoft, em relação à utilização ou publicação do conteúdo que o utilizador criar, utilizar e/ou publicar ao utilizar os Serviços. Nestes casos, a Ubisoft reserva-se o direito de conduzir a sua própria defesa, comportando todos os custos, e de manter o controlo exclusivo sobre qualquer acção que possa originar uma compensação por parte do utilizador. O utilizador concorda, nestes casos, colaborar totalmente com a Ubisoft a pedido, em defesa dos seus interesses;

e.      para evitar qualquer dúvida, excepto se e até que esse Conteúdo seja removido pela Ubisoft, o UGC que o utilizador publicou em relação aos Serviços será associado ao seu nome de utilizador e será disponibilizado aos utilizadores do Serviço; e

f.       o utilizador renuncia absolutamente aos seus direitos morais sobre todo o Conteúdo (quer seja UGC ou outro) que criar ou publicar derivado da Lei de Direitos de Autor, Designs e Patentes de 1988 e, na medida do permitido por lei, quaisquer direitos amplamente equivalentes que possa ter em qualquer território do mundo e

g.      o utilizador garante a obtenção de um acordo equivalente com qualquer outra pessoa que possa invocar direitos morais sobre o UGC.

h.      o utilizador reconhece e concorda que a Ubisoft pode preservar qualquer UGC e também divulgar UGC se tal for exigido por lei ou acreditando, de boa-fé, que tal preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para: cumprir um processo jurídico, aplicar os presentes Termos, responder a reclamações de que qualquer UGC viola os direitos de terceiros, ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Ubisoft, dos seus utilizadores e do público. O utilizador compreende que o processamento técnico e a transmissão dos Serviços, incluindo o seu UGC, poderão envolver: transmissões através de várias redes e alterações para confirmar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação a redes e dispositivos. A Ubisoft pode armazenar o UGC indefinidamente. No entanto, a Ubisoft não tem qualquer obrigação de armazenar o UGC ou de o disponibilizar ao utilizador no futuro.

Na medida do permitido pela legislação aplicável e se existirem quaisquer direitos morais ou outros direitos semelhantes (doravante designados por "Direitos morais") sobre o UGC e estes não forem propriedade exclusiva da Ubisoft, o utilizador aceita não invocar os seus direitos morais sobre o UGC contra a Ubisoft e outros utilizadores autorizados e garante a obtenção de um acordo equivalente com qualquer outra pessoa que possa invocar direitos morais sobre o UGC.

 

12         Pode participar nos nossos testes? 

SIM. Podemos propor que o utilizador teste os Serviços ou Conteúdos ainda não comercialmente lançados (por exemplo, durante as fases alfa e beta, playtests, etc.), para identificar erros e falhas e/ou para ajudar a melhorar o respetivo funcionamento («Testes Beta»). Caso o utilizador seja elegível e concorde em participar em Testes Beta:

a)     Assinará e devolverá um acordo de confidencialidade e qualquer outro documento que possamos considerar adequado.

b)     O utilizador reconhece que a versão beta dos Conteúdos e Serviços («Conteúdos de Teste») pertencem-nos e são altamente confidenciais.

c)      Podemos pedir-lhe reações e sugestões. Todas as reações e sugestões comunicadas durante os Testes Beta serão propriedade nossa exclusiva.

d)     Os Conteúdos de Teste são fornecidos ao utilizador «tal como estão» e «de acordo com a disponibilidade», sem qualquer garantia explícita ou implícita de qualquer tipo. O utilizador compreende que utiliza os Conteúdos de Teste por sua conta e risco, que estes podem incluir erros e que o seu progresso e dados associados aos Testes Beta podem ser eliminados em qualquer momento.

e)     O utilizador concorda que qualquer violação das suas obrigações em relação aos Testes Beta pode causar-nos danos irreparáveis e temos direito a tomar qualquer medida para impedir qualquer violação ou risco de violação das suas obrigações ou a obter uma compensação pelos danos incorridos, sem prejuízo do direito de cancelar a sua Conta.

 

13         Monitorizamos os nossos Serviços? 

Não somos responsáveis por nem apoiamos as opiniões, as recomendações e/ou os conselhos apresentados ou enviados pelos utilizadores nos Serviços, incluindo em quaisquer Fóruns públicos. Tais comunicações são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores em questão.

Sujeitos aos requisitos legais aplicáveis, não nos comprometemos a monitorizar os Conteúdos, os conteúdos gerados pelo utilizador, as mensagens e outras informações disponibilizados nos Serviços pelos utilizadores. Podemos, embora não sejamos obrigados a tal, supervisionar, monitorizar ou moderar os nossos Serviços, nomeadamente, nas páginas iniciais dos websites e nos Fóruns. De qualquer modo, não garantimos a validade, a originalidade, a exatidão ou a utilidade de quaisquer Conteúdos, mensagens e/ou conteúdos gerados pelo utilizador.

 

14         Pode aceder aos nossos Serviços através de terceiros e a conteúdos de terceiros através dos nossos Serviços? 

SIM. O utilizador pode aceder a determinados Serviços através de plataformas ou serviços oferecidos por terceiros (ou seja, fabricantes de consolas, serviços de streaming, etc.). Os termos de tais terceiros regerão o seu comportamento quando o utilizador acede aos Serviços através dos respetivos serviços ou plataformas e, em caso de conflito com os presentes Termos, os termos aplicáveis às plataformas ou aos serviços oferecidos por tais terceiros prevalecem.

Também podemos apresentar determinados produtos, serviços e/ou conteúdos de terceiros ao introduzir, nos nossos Serviços, hiperligações promocionais, banners publicitários ou qualquer outro elemento publicitário ou promocional, bem como podemos realizar operações de marketing cruzado com qualquer parceiro à nossa escolha.

Em ambos os casos, não podemos ser responsabilizados por tais serviços, produtos e/ou conteúdos de terceiros.

 

15        Em caso de disputa, quais são as condições aplicáveis a responsabilidade, indemnização e compensação? 

15.1 Limitação e Exclusão de Responsabilidade

  1. O utilizador reconhece expressamente que o uso dos Serviços e jogos será por sua conta e risco.
  2. Os Serviços são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer garantias, condições ou outros termos relativamente:
    1. à sua conformidade, exactidão, actualidade, integralidade, fiabilidade ou segurança;
    2. à sua adequabilidade para um fim específico;
    3. ao seu valor de mercado;
    4. à ausência de interrupções ou erros, falhas, vírus ou elementos prejudiciais, ou à posterior correcção de erros, falhas, vírus ou elementos prejudiciais; e/ou
    5. à satisfação do utilizador.
  3. Em particular, a Ubisoft não verifica exaustivamente o Conteúdo, especialmente o UGC (conforme definido no artigo 11) ou as palavras que o utilizador ou outros utilizadores publicam através dos serviços, incluindo sem limite nos Fóruns, ou as acções do utilizador no âmbito dos Serviços.
  4. Pelo presente excluímos expressamente:
    1. todas as condições, garantias e outros termos que possam de outra forma ser implicados por estatutos, lei comum ou a lei da equidade; e
    2. qualquer responsabilidade por perda ou dano sofrido em relação à utilização dos Serviços ou qualquer serviço relacionado de terceiros. Isto inclui:
      1. todas as perdas de qualquer tipo, quer em delito (incluindo por negligência ou quebra de deveres legais), contrato, falsas declarações (inocentes ou negligentes) ou outras;
      2. perda directa;
      3. perda acidental,
      4. perda incidental;
      5. perda consequencial; e
      6. perda indirecta.
    3. Nada do acima indicado impede reclamações por danos à propriedade tangível do utilizador.
  5. A única compensação do utilizador em caso de conflito com a Ubisoft ou os seus licenciantes é:
    1. terminar a utilização dos Serviços e rescindir a Conta de utilizador; e
    2. se aplicável, tentar obter uma compensação para reparar as suas perdas.
  6. A responsabilidade da Ubisoft limita-se à substituição do Conteúdo pago que seja reconhecido pela Ubisoft como sendo inutilizável após análise da reclamação, por Conteúdo equivalente escolhido pela Ubisoft.
  7. Em qualquer caso, a responsabilidade total da Ubisoft não pode exceder o preço pago pelos Serviços durante doze (12) meses antes da ocorrência do conflito.
  8. Nada do acima mencionado afecta a nossa responsabilidade por morte ou ferimentos decorrentes de negligência da nossa parte, nem a nossa responsabilidade por fraude ou falsas declarações fraudulentas, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.

15.2 Indemnização e Compensação

  1. O utilizador concorda defender, indemnizar e manter indemnizada a Ubisoft, os seus adjudicatários e fornecedores de Conteúdos contra qualquer reclamação ou alegada reclamação, todas as responsabilidades e danos e todos os custos, incluindo honorários de advogados, na sequência e/ou decorrentes de uma violação dos presentes Termos pelos quais o utilizador é responsável ou resultantes do comportamento do utilizador nos Serviços.
  2. Sem limite da generalidade do acima mencionado, o utilizador concorda defender, indemnizar e manter indemnizada a Ubisoft no caso de utilização inadequada ou ilegal da Conta do utilizador, incluindo no caso de utilização ilegal ou inadequada por parte de alguém que o utilizador autorizou a usar a sua Conta. O utilizador aceita ser responsabilizado pessoalmente pela sua utilização dos Serviços e por todas as comunicações e actividades nos Serviços.
  3. A Ubisoft reserva-se o direito de conduzir de forma exclusiva, comportando todos os custos, qualquer reclamação em relação à qual o utilizador tenha indemnizado a Ubisoft.

15.3 As disposições do presente artigo 15 permanecem válidas e em vigor após a rescisão dos presentes Termos ou da Conta do utilizador.

 

16         Existem outras informações que devem ser do seu conhecimento? 

SIM. Consulte a seguir outras informações gerais que regem os presentes Termos. Caso não encontre as informações que procura nos presentes Termos, o utilizador pode encontrá-las em https://legal.ubi.com.

16.1      Alteração dos Termos. Podemos rever os presentes Termos em qualquer momento por motivos de segurança, melhores práticas, legais e/ou regulamentares. Não utilizaremos este direito para efetuar quaisquer alterações importantes aos Termos em detrimento dos direitos do utilizador sem que lhe seja dada oportunidade para concordar. Caso não concorde com as alterações efetuadas aos presentes Termos, o utilizador pode cancelar a sua conta, conforme estabelecido no artigo 8.1. O utilizador deverá verificar regularmente a existência de revisões aos Termos, pois estes são vinculativos para o utilizador. Qualquer utilização dos Serviços posterior à entrada em vigor dos Termos revistos implica a aceitação dos Termos revistos.

16.2      Divisibilidade. Caso qualquer tribunal ou autoridade competente considere que qualquer disposição dos presentes Termos (ou parte de qualquer disposição) é inválida, ilegal ou não aplicável, essa disposição ou parte de disposição deverá, na medida do exigido, ser considerada como eliminada e a validade e a aplicabilidade das restantes disposições dos presentes Termos não serão afetadas. Caso qualquer disposição inválida, não aplicável ou ilegal dos presentes Termos permaneça válida, aplicável e legal se parte da mesma tiver sido eliminada, a disposição deverá aplicar-se com a alteração mínima necessária para a tornar legal, válida e aplicável de forma a refletir as nossas intenções iniciais.

16.3      Sem renúncia. A renúncia de um direito ou compensação pode ser considerada como tendo ocorrido apenas após a assinatura por nós e pelo utilizador de uma declaração por escrito para esse efeito. Nenhuma falha ou atraso da nossa parte no exercício de qualquer direito ou compensação estabelecido ao abrigo dos presentes Termos ou por lei deverá constituir uma renúncia desse ou de qualquer outro direito ou compensação nem deverá impedir ou restringir o exercício futuro desse ou de qualquer outro direito ou compensação. O exercício simples ou parcial desse direito ou compensação não deverá impedir ou restringir o exercício futuro desse ou de qualquer outro direito ou compensação.

16.4      Acordo completo.

a)     Ao aceitar os presentes Termos, nenhuma das partes baseou-se ou baseia-se em qualquer declaração, representação ou garantia («Representação») de qualquer indivíduo além dos explicitamente estabelecidos nos presentes Termos.

b)     Cada uma das partes concorda que os únicos direitos e compensações disponíveis decorrentes ou relacionados com uma Representação serão por violação do contrato.

c)     Os presentes Termos e todas as normas ou instruções publicadas online relativamente aos Serviços contêm o acordo completo entre nós e o utilizador no que se refere ao assunto do presente e substituem e cancelam todos e quaisquer entendimentos, negociações e acordos verbais ou escritos anteriores ou contemporâneos.

d)     Nada no presente artigo deverá limitar ou excluir qualquer responsabilidade por fraude ou falsas declarações fraudulentas.

16.5      Resolução de disputas.

Resolução alternativa de disputas. No caso de disputas ou reclamações relacionadas com os presentes Termos, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma que facilita a resolução independente e extrajudicial de disputas online entre consumidores e profissionais, acessível no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Foro competente e direito aplicável.Na medida do permitido pela legislação aplicável, os presentes Termos e a sua Conta e quaisquer conflitos ou reclamações decorrentes ou relacionados com os mesmos ou com o respectivo assunto ou formação (incluindo conflitos ou reclamações não contratuais) são regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra. O utilizador concorda irrevogavelmente que os tribunais de Inglaterra têm jurisdição exclusiva para resolver qualquer conflito ou reclamação.

16.6      Força maior. Não teremos qualquer responsabilidade, ao abrigo dos presentes Termos, caso ocorram impedimentos ou atrasos na execução das nossas obrigações ou na realização dos nossos negócios por atos, eventos, omissões ou acidentes para além do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, greves, falha de uma rede de telecomunicações, causas naturais, guerra, revolta, pandemia, danos maliciosos, conformidade com qualquer legislação ou decisão governamental, acidente, incêndio, inundação ou incumprimento de subcontratantes.

16.7      Contacto e serviço de apoio ao cliente. O utilizador pode aceder aos presentes Termos em https://legal.ubi.com. Para qualquer questão relativa aos presentes Termos ou a quaisquer Serviços ou Conteúdos, o utilizador pode contactar-nos em: https://support.ubi.com.

 

OS PRESENTES TERMOS SÃO APLICÁVEIS APENAS NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI.