TERMOS DE VENDA – UBISOFT
TERMOS DE VENDA – UBISOFT

Termos de Venda – UBISOFT

AS PRESENTES TERMOS DE VENDA APLICAM-SE APENAS ÀS ENCOMENDAS EFETUADAS NUM COMPUTADOR. NO CASO DE ENCOMENDAS EFETUADAS NUMA CONSOLA OU NUM TELEMÓVEL, CONSULTE AS TERMOS DE VENDA DA PLATAFORMA APLICÁVEL.

Última actualização: 1 de Julho de 2013

Estes Termos de Venda (doravante os "Termos de Venda" ou "TdV") irão reger todas as encomendas efectuadas pelo utilizador (doravante "Utilizador") de um pacote de subscrição para utilização de Conteúdo Adicional (como definido abaixo) por um período de tempo limitado ("Subscrição"), de qualquer moeda usada nos jogos tal como moedas, tokens, créditos ("Créditos") ou aceder de outra forma ao Conteúdo Adicional. Os créditos são moeda virtual e são disponibilizados para utilização num ou mais Serviços da UBISOFT, incluindo sem limite em jogos de vídeo, aplicações ou qualquer outro suporte gerido pela UBISOFT. Independentemente da terminologia usada, os Créditos e o Conteúdo Adicional representam direitos de licença limitados regidos exclusivamente por estes Termos de Venda, como descrito no Artigo 3 abaixo, não têm valor real e não podem ser transferidos ou trocados por qualquer montante em dinheiro ou valor monetário pela UBISOFT, em qualquer momento.

Estes Termos de Venda são incorporados por referência nos Termos de Utilização ("Termos de Utilização") da UBISOFT disponíveis em https://legal.ubi.com/termsofuse/. Todos os termos em maiúsculas utilizados mas não definidos no presente terão o significado que lhes foi atribuído nos Termos de Utilização da UBISOFT.

No âmbito de determinados Serviços, a UBISOFT pode disponibilizar ao Utilizador, gratuitamente ou em troca de determinados Créditos e/ou uma Subscrição, materiais de Conteúdo Adicional que, uma vez adicionados à Conta do Utilizador, podem ser utilizados para maximizar a experiência do Utilizador no Jogo.

Todos estes materiais digitais, incluindo, sem limites, itens do jogo, elementos de personalização, mapas, aumentos de aceleração, avatares e quaisquer outros elementos que a UBISOFT possa disponibilizar ao Utilizador num Serviço são designados por "Conteúdo Adicional".

1. Condições de encomenda. O Utilizador tem de ter uma Conta válida para poder encomendar Créditos, Subscrições ou Conteúdo Adicional, conforme aplicável.

2. Disponibilidade e utilização da Subscrição, dos Créditos e/ou do Conteúdo Adicional.

2.1 No âmbito de determinados Serviços, a UBISOFT pode oferecer ao Utilizador a possibilidade de encomendar determinadas Subscrições para serem utilizadas no âmbito dos Serviços. O Utilizador poderá ter a possibilidade de escolher entre Subscrições com diferentes durações. A duração da Subscrição depende da Subscrição escolhida. No âmbito de determinados Serviços, a UBISOFT pode oferecer ao Utilizador a possibilidade de acumular Créditos que podem ser utilizados no âmbito dos Serviços. O Utilizador pode ter a possibilidade de escolher entre diferentes montantes de Créditos no momento da encomenda.

2.2 O Utilizador compreende que a UBISOFT pode, sob seu exclusivo critério, determinar e alterar a disponibilidade das Subscrições e/ou dos Créditos e/ou do Conteúdo Adicional, Serviço a Serviço. Conforme aplicável, os Créditos podem ser obtidos gratuitamente em determinados Serviços. O Utilizador concorda que a UBISOFT tem o direito absoluto de reduzir, gerir, regular, controlar, modificar e/ou eliminar Créditos, Subscrições ou Conteúdo Adicional, conforme considerar adequado, sob seu exclusivo critério, e que a UBISOFT não será responsável perante o Utilizador com base no seu exercício destes direitos. Todos os Créditos, Subscrições ou Conteúdo Adicional (incluindo sem limites, realizações, avatares, balões de conversas, partidas) podem, sob o critério exclusivo da UBISOFT, ser terminados e anulados, e/ou podem ter uma data de validade.

3. Concessão de licença.

3.1 Quando o Utilizador concluir a encomenda de uma Subscrição, Créditos e/ou Conteúdo Adicional, conforme aplicável, ou quando adquirir os mesmos, de outra forma, a UBISOFT concede ao Utilizador uma licença pessoal, privada, não comercial, revogável e limitada para obter e utilizar Conteúdo Adicional, apenas no âmbito dos Serviços aplicáveis, trocando uma determinada quantidade de Créditos ou utilizando as Subscrições. A encomenda do Utilizador está concluída quando a UBISOFT receber a confirmação do pagamento da mesma do fornecedor de serviços de pagamento da UBISOFT.

3.2 A duração dessa licença tem início (i) em relação aos Créditos, quando o Utilizador concluir a encomenda dos Créditos ou, conforme aplicável, quando o Utilizador adquirir esses Créditos, (ii) em relação a uma Subscrição, quando o Utilizador concluir a encomenda dessa Subscrição, (iii) em relação a Conteúdo Adicional, quando o Utilizador concluir a encomenda do Conteúdo Adicional ou, conforme aplicável, tiver adquirido esse Conteúdo Adicional e termina no dia em que o acesso do Utilizador aos Créditos e/ou Subscrição e/ou Conteúdo Adicional for suspenso, rescindido ou terminar a sua validade.

3.3 O Utilizador concorda que não tem direito, propriedade ou interesse patrimonial sobre qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, incluindo sem limite, qualquer Subscrição, Créditos e Conteúdo Adicional, quer tenha sido ganho através da utilização que o Utilizador fez dos Serviços ou encomendado pelo Utilizador à UBISOFT ou quaisquer outros atributos associados a qualquer outra Conta ou armazenados nos Serviços.

3.4 Transferência de Créditos, Subscrição e Conteúdo Adicional. Excepto na medida em que o Serviço permita a transferência e/ou troca através de uma funcionalidade específica no âmbito do Serviço, o Utilizador não transferirá nem trocará de outra forma os Créditos, a Subscrição ou o Conteúdo Adicional no âmbito do Serviço para outros utilizadores. A UBISOFT proíbe e não reconhece quaisquer transferências putativas de Créditos, Subscrições ou Conteúdo Adicional efectuadas fora dos Serviços. Em conformidade, em caso algum deverá o Utilizador transferir, vender ou trocar em espécie de outra forma (nem tentar fazê-lo) Créditos por dinheiro "real" ou fora do Serviço. O INCUMPRIMENTO DA PRESENTE DISPOSIÇÃO CONSTITUI UMA VIOLAÇÃO MATERIAL DESTES TERMOS DE VENDA E DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA UBISOFT E PODERÁ RESULTAR NA RESCISÃO DA CONTA DO UTILIZADOR, CONFORME ESPECIFICADO NA SECÇÃO SOBRE RESCISÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER OUTRAS RECLAMAÇÕES POR DANOS OU PERDAS OU OUTRAS COMPENSAÇÕES DISPONÍVEIS PARA A UBISOFT. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE A UBISOFT PODE RETIRAR DA SUA CONTA, SEM PREJUÍZO, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO PRÉVIO, QUAISQUER CRÉDITOS, CONTEÚDO ADICIONAL OU SUBSCRIÇÕES OBTIDOS (I) FORA DO SERVIÇO, (II) DE QUALQUER FORMA QUE VIOLE OS PRESENTES TERMOS DE VENDA OU OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA UBISOFT.

4. Preços.

4.1 O custo das Subscrições, dos Créditos e do Conteúdo Adicional do Utilizador não inclui tarifas de ligação à Internet nem outras tarifas de comunicações (incluindo, mas não limitado aos custos dos fornecedores e/ou operadoras móveis) necessárias para aceder aos Serviços, ao Conteúdo Adicional ou outros produtos (incluindo mas não limitado a itens virtuais) do Serviço, que devem ser exclusivamente comportados pelo Utilizador.

4.2 A UBISOFT reserva-se o direito, sob seu exclusivo critério, de modificar o preço das Subscrições, dos Créditos e/ou do Conteúdo Adicional. O Utilizador será informado sobre estas alterações consultando o novo preço aplicado às Subscrições, aos Créditos e/ou ao Conteúdo Adicional no(s) website(s) do(s) Serviços(s). Este novo preço só será aplicado ao Utilizador no acto de renovação da Subscrição ou na encomenda seguinte de Créditos ou de Conteúdo Adicional. Caso o Utilizador opte pela renovação automática das suas Subscrições, o novo preço das mesmas irá aplicar-se no momento da renovação. O Utilizador pode optar por renovar com o novo preço ou cancelar as suas Subscrições. Em todos os casos, se não aceitar estes novos preços, o Utilizador deixará de poder aceder ao Serviço.

4.3 Durante o período da Subscrição, a UBISOFT reserva-se o direito, sob seu exclusivo critério, de efectuar actualizações nos Serviços. A Subscrição irá fornecer ao Utilizador acesso a essas actualizações, mas não poderá aceder a actualizações que incluam "extensões" e/ou "suplementos" que a UBISOFT distribua e/ou venda em separado.

4.4 As informações sobre as encomendas do Utilizador no âmbito de um Serviço poderão ser disponibilizadas (a) em páginas Web seguras da Conta do Utilizador e/ou (b) após o envio de uma mensagem de correio electrónico de confirmação depois de concluída a encomenda do Utilizador.

4.5 A encomenda do Utilizador poderá incluir imposto sobre valor acrescentado e/ou quaisquer outros impostos de consumo. O Utilizador é responsável por pagar todos os custos associados à sua encomenda, incluindo impostos de consumo aplicáveis. A não facturação ao Utilizador pela UBISOFT de quaisquer impostos de consumo aplicáveis não isenta o Utilizador da responsabilidade de pagar esses impostos e a UBISOFT pode exigir que o Utilizador pague esses impostos de consumo relativos às encomendas no Serviço.

5. Soluções de pagamento.

5.1 A UBISOFT oferece ao Utilizador diversas opções de pagamento, Serviço a Serviço, algumas das quais são geridas por fornecedores de serviços de pagamentos e de facturação subcontratados, podendo, por isso, aplicar-se termos e custos adicionais. Leia atentamente esses termos e custos adicionais. Poderá também ser necessário que o Utilizador crie uma conta junto desse fornecedor subcontratado. O Utilizador concorda que a UBISOFT pode, sob seu exclusivo critério e sem qualquer outro aviso, determinar e alterar a disponibilidade de determinadas soluções de pagamento, ocasionalmente, Serviço a Serviço sem qualquer responsabilidade perante o Utilizador.

5.2 O Utilizador deve fornecer à UBISOFT informações de pagamento exactas, completas e actualizadas. Quando o Utilizador efectua uma encomenda de Créditos, Conteúdo Adicional ou Subscrições aos nossos Serviços, a UBISOFT ou o serviço de terceiros relevante, poderá enviar ao Utilizador uma comunicação de confirmação (por correio electrónico, notificação "push", mensagem de texto ou outra) que incluirá detalhes sobre os itens encomendados. Assim que possível, o Utilizador deve verificar se os detalhes da comunicação de confirmação estão correctos e deve guardar uma cópia da mesma para os seus registos. A UBISOFT guarda registos das transacções para poder responder a quaisquer consultas posteriores, no entanto, não é responsável por quaisquer comunicações perdidas pelo Utilizador ou que o mesmo não consiga localizar. A UBISOFT não armazena informações de cartões de débito ou de crédito.

5.3 O UTILIZADOR COMPREENDE QUE TODAS E QUAISQUER TARIFAS ASSOCIADAS À SUA SUBSCRIÇÃO E/OU AOS SEUS CRÉDITOS E/OU AO SEU CONTEÚDO ADICIONAL DEVEM SER PAGAS ANTECIPADAMENTE, NO MOMENTO DA ENCOMENDA DA SUBSCRIÇÃO E/OU DOS CRÉDITOS E/OU DO CONTEÚDO ADICIONAL E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS DEPOIS DE PAGAS, TOTAL OU PARCIALMENTE.

5.4 O Utilizador deve pagar todas as encomendas por si efectuadas relativamente à sua Conta, incluindo encomendas efectuadas por amigos ou familiares, ou qualquer pessoa que utilize a sua Conta, quer tenha sido autorizada pelo Utilizador, quer não. O Utilizador é responsável por qualquer utilização da sua Conta e por todas as encomendas e pagamentos efectuados e custos incorridos na sua Conta. O Utilizador aceita informar a UBISOFT, contactando o apoio ao cliente do Serviço, o mais rapidamente possível, sobre qualquer utilização não autorizada da sua Conta, palavra-passe ou outra informação relativa à Conta do Utilizador ou sobre qualquer outra violação de segurança relativa ou que envolva os Serviços de que tenha conhecimento.

5.5 Em geral, as Subscrições, os Créditos e o Conteúdo Adicional devem ser disponibilizados ao Utilizador após a conclusão da encomenda.

5.6 O Utilizador compreende que a não utilização da sua Subscrição durante o período da Subscrição e/ou a não utilização dos seus Créditos ou do Conteúdo Adicional não lhe confere qualquer direito de reclamar ou receber qualquer reembolso, nem de suspender a Subscrição.

5.7 Período de reflexão. Se o Utilizador for residente na União Europeia, tem o direito de desistir de um contrato no prazo de catorze dias sem apresentar qualquer justificação ("Período de reflexão"), a partir do dia seguinte à assinatura desse contrato. No entanto, o Utilizador compreende que perderá este direito de desistência assim que for iniciado o cumprimento dos serviços, mesmo antes do final do Período de reflexão. Em conformidade, o Utilizador compreende não ter qualquer direito de desistência relativamente à sua encomenda, pois a prestação dos nossos serviços tem início imediatamente assim que o Utilizador conclui a encomenda de uma Subscrição e/ou de Créditos e/ou do Conteúdo Adicional.

6. Os Créditos e a Subscrição não têm valor real. Sem prejuízo de quaisquer disposições em contrário contidas nestes Termos de Venda ou nos Termos de Utilização, o Conteúdo Adicional, a Subscrição e os Créditos, ou qualquer outra terminologia utilizada para descrever os mesmos, não têm valor monetário ou no "mundo real" e não podem, em caso algum, ser trocados ou reembolsados por moeda real ou em espécie.

A UBISOFT proíbe e não reconhece a venda, oferta ou troca putativa no "mundo real" de qualquer item que apareça ou tenha origem nos Serviços. Em conformidade, o Utilizador não pode vender ou transferir Conteúdo Adicional, Subscrições ou Créditos, de qualquer forma, nem comprar Conteúdo Adicional, Subscrições ou Créditos para quaisquer fins para além da sua utilização nos Serviços. Da mesma forma, as Subscrições ou Créditos não podem ser utilizados em jogos de azar com outros utilizadores, excepto se a funcionalidade estiver expressamente incluída e for permitida pela UBISOFT no Serviço. O incumprimento do presente Artigo constitui uma violação material dos Termos de Utilização da UBISOFT e poderá resultar na rescisão da Conta do utilizador, conforme especificado na Secção sobre Rescisão dos Termos de Utilização, sem prejuízo de quaisquer outras reclamações por danos ou perdas da UBISOFT ou outras compensações disponíveis.

7. Cancelamento, Suspensão. A UBISOFT pode, sob seu critério e sem aviso prévio, cancelar ou suspender o acesso do Utilizador às Subscrições e/ou aos Créditos e/ou ao Conteúdo Adicional do Utilizador, caso o mesmo não cumpra os Termos de Venda do presente ou os Termos de Utilização ou por qualquer outra razão com e sem justificação.

O UTILIZADOR COMPREENDE QUE A UBISOFT PODE RETIRAR DA SUA CONTA, SEM PREJUÍZO, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO PRÉVIO, QUAISQUER CRÉDITOS, CONTEÚDO ADICIONAL OU SUBSCRIÇÕES OBTIDOS (I) FORA DO SERVIÇO, (II) DE QUALQUER FORMA QUE VIOLE OS PRESENTES TERMOS DE VENDA OU OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA UBISOFT.

O Utilizador pode rescindir a sua Conta ou uma Subscrição de um Serviço ou Serviços específicos em qualquer altura, automaticamente e sem qualquer formalidade legal, contactando o departamento de serviço ao cliente da UBISOFT, de acordo com os Termos de Utilização. Caso não aceite estes TdV, o utilizador não pode usar os Serviços e deve enviar à UBISOFT um pedido para rescindir a sua Conta e/ou as Subscrições correspondentes.

Sujeito a conformidade com o procedimento de rescisão indicado acima, a rescisão da Conta e/ou das Subscrições do utilizador entrará em vigor num período de tempo razoável após a recepção do pedido enviado pelo utilizador ao departamento de serviço ao cliente da UBISOFT.

O UTILIZADOR RECONHECE QUE A UBISOFT NÃO ESTÁ OBRIGADA A FORNECER UM REEMBOLSO POR QUALQUER RAZÃO, E QUE O UTILIZADOR NÃO IRÁ RECEBER DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR CRÉDITOS, SUBSCRIÇÕES OU CONTEÚDO ADICIONAL NÃO UTILIZADOS QUANDO É ENCERRADA UMA CONTA, QUER ESSE ENCERRAMENTO TENHA SIDO VOLUNTÁRIO, QUER INVOLUNTÁRIO. A UBISOFT RESERVA-SE O DIREITO DE RECUPERAR OS CUSTOS, SUPLEMENTOS E ENCARGOS INCORRIDOS ANTES DO CANCELAMENTO DA SUA CONTA OU DE UMA SUBSCRIÇÃO DE UM SERVIÇO OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS.

8. Rescisão de Subscrição, Créditos e/ou Conteúdo Adicional. Conforme aplicável, a UBISOFT pode interromper o fornecimento de Subscrições e/ou Créditos e/ou Conteúdo Adicional para os Serviço(s), sob seu exclusivo critério, em qualquer momento e sem qualquer responsabilidade perante o Utilizador. Neste caso, a UBISOFT dará um aviso prévio de 30 (trinta) dias antes da rescisão de Subscrições e/ou Créditos e/ou Conteúdo Adicional no website do Serviço.

9. Revisão dos Termos de Venda. A UBISOFT reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou eliminar as cláusulas destes Termos de Venda e quaisquer outros avisos contidos nos Serviços da UBISOFT, em qualquer momento, de forma temporária ou permanente, e totalmente sob seu critério. A UBISOFT irá informar o Utilizador sobre qualquer alteração, modificação, adição ou eliminação destes TdV publicando novos TdV no(s) website(s) dos Serviços referentes a estes TdV e publicando uma notificação informando o Utilizador da ocorrência da alteração, modificação, adição ou eliminação. Qualquer alteração, modificação, adição ou eliminação entrará em vigor cinco (5) dias úteis após a publicação dessa notificação. Caso não concorde com as alterações efectuadas aos presentes Termos, o utilizador pode encerrar a sua Conta, de acordo com o Artigo 7 dos presentes TdV.

Deste modo, o Utilizador compromete-se a consultar regulamente quaisquer modificações e a cumpri-las estritamente. Qualquer utilização dos Serviços posterior a actualizações e/ou modificações implica a aceitação dos Termos de Venda actualizados e modificados.