PROGRAMA DE RECOMPENSAS DO CLUBE UBISOFT TERMOS E CONDIÇÕES
PROGRAMA DE RECOMPENSAS DO CLUBE UBISOFT TERMOS E CONDIÇÕES

Programa de Recompensas do Clube Ubisoft

Termos e condições

Em vigor a partir de: 1 de abril de 2019

O Programa de Recompensas do Clube Ubisoft (adiante o "Programa") é um programa de fidelização no qual a Ubisoft oferece aos Utilizadores a oportunidade de ganharem determinadas recompensas, resgatando unidades de fidelização (adiante "Unidades do Clube") obtidas de acordo com estes Termos do Programa de Recompensas do Clube Ubisoft (os "Termos do Programa""). Estes Termos do Programa são incorporados por referência nos Termos de Utilização da Ubisoft ("Termos de Utilização") disponíveis em https://legal.ubi.com/termsofuse e, em conjunto, constituem o acordo total entre a Ubisoft e o Utilizador relativamente à participação do Utilizador no Programa e substituem quaisquer entendimentos ou acordos anteriores (verbais ou escritos) relativamente aos mesmos. Todos os termos em maiúsculas utilizados mas não definidos no presente terão o significado que lhes foi atribuído nos Termos de Utilização. Todas as questões e litígios relativamente à elegibilidade para o Programa, obtenção ou resgate de Unidades do Clube ou ao cumprimento por parte do utilizador destes Termos do Programa serão dirimidos pela Ubisoft segundo o seu critério exclusivo.

1. Elegibilidade. O Programa é aberto a residentes legais nos países onde a Ubisoft disponibiliza o Programa, exceto o Canadá. É nulo nos locais onde seja proibido ou restringido por lei. Para participar no Programa, o Utilizador tem de ter uma Conta válida e efetuar determinada(s) Ação(ões) (conforme estabelecido abaixo). Tenha em conta que o Programa, as Unidades do Clube, as Ações e Recompensas podem diferir com base no país de residência do Utilizador. As empresas ou outros grupos não podem participar no Programa.

2. Obter Unidades do Clube. Durante o Prazo do Programa, a Ubisoft permite que o Utilizador obtenha Unidades do Clube por diversas ações descritas no website do Clube Ubisoft, atualmente localizado em https://club.ubisoft.com (o "Website do Clube") e/ou adquirindo produtos elegíveis na Ubisoft Store, atualmente localizada em https://store.ubi.com (o "Website da Store") (cada um uma "Ação"). Consulte com frequência o Website do Clube e o Website da Store, pois a Ubisoft pode atualizar periodicamente as Ações pelas quais podem ser obtidas Unidades e/ou adicionar, remover ou alterar a quantidade de Unidades do Clube atribuídas por Ações, em qualquer momento durante o Prazo do Programa, mesmo que essas alterações possam afetar a capacidade do Utilizador de acumular ou utilizar as Unidades do Clube. Depois de realizar uma Ação, as Unidades do Clube correspondentes poderão demorar até 48 a ser refletidas na sua Conta. Sem prejuízo do anterior, a Ubisoft reserva-se o direito, segundo o seu critério exclusivo, de atribuir Unidades do Clube numa hora/data posterior, por qualquer razão, incluindo, entre outras, a validação dessa(s) Ação(ões) por parte da Ubisoft.

Tenha em conta que as Unidades do Clube não são válidas se: O utilizador não tiver obtido as Unidades do Clube (a) de acordo com estes Termos do Programa; (b) de acordo com os Termos de Utilização e/ou (c) através de canais legítimos. O utilizador é responsável por garantir a exatidão da sua Conta. Caso o Utilizador acredite que as Unidades do Clube não foram devidamente acumuladas na sua Conta, deve contactar as equipas de apoio ao cliente da Ubisoft após ter efetuado a Ação em https://support.ubi.com/. A Ubisoft poderá solicitar documentação razoável para sustentar a reclamação. As Unidades do Clube que sejam determinadas posteriormente pela Ubisoft como inválidas por qualquer razão estão sujeitas a desqualificação e serão removidas da sua Conta. Caso a Ubisoft remova Unidades do Clube da Conta do utilizador por qualquer das razões descritas nestes Termos do Programa, a Ubisoft não tem qualquer obrigação de repô-las, exceto segundo o critério exclusivo da Ubisoft.

3. Resgatar Unidades do Clube por Recompensas. O utilizador pode utilizar as Unidades do Clube obtidas durante o Prazo do Programa atual para ganhar recompensas ("Recompensas"), indicadas no Website do Clube Ubisoft, sempre sujeito às disposições de validade e rescisão do presente. Consulte com frequência o Website do Clube, pois a Ubisoft pode atualizar, adicionar, remover ou alterar as Recompensas pelas quais as Unidades do Clube podem ser resgatadas, mesmo que essas alterações possam afetar a capacidade do Utilizador de utilizar as Unidades do Clube e/ou as Recompensas.

4. Regras e restrições das Recompensas. Dependendo da natureza da Recompensa, a Ubisoft irá determinar como fornecer a Recompensa ao Utilizador. Por exemplo, a Ubisoft poderá enviar a Recompensa para o endereço de e-mail associado à Conta do Utilizador ou disponibilizar a Recompensa diretamente ao Utilizador nos jogos da Ubisoft aplicáveis ligados à Conta do Utilizador. Consulte o Website do Clube para obter mais detalhes. Caso a Recompensa seja um desconto na Ubisoft Store, o Utilizador pode utilizar a Recompensa e outro desconto elegível, contudo será aplicada apenas a taxa de desconto mais favorável. Qualquer tentativa de utilização além das descritas no presente é nula e a Ubisoft, de acordo com os Termos do Programa, irá determinar segundo o seu critério exclusivo, o que constitui uma utilização válida. Tenha em conta que, após o final do Prazo do Programa, poderá não ser possível utilizar uma Recompensa.

5. Licença limitada. Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário contida no presente ou nos Termos de Utilização, e independentemente da terminologia utilizada, as Unidades do Clube não constituem propriedade do Utilizador; representam direitos de licença limitada regidos exclusivamente por estes Termos do Programa, não têm valor monetário ou "no mundo real" e não podem ser transferidos, nem resgatados pelo Utilizador por qualquer valor em dinheiro ou valor monetário à Ubisoft em momento algum.

6. Restrições do Programa. O PROGRAMA É FORNECIDO AO UTILIZADOR A TÍTULO INDIVIDUAL. O UTILIZADOR NÃO PODE COMBINAR, TRANSFERIR OU TROCAR UNIDADES DO CLUBE OU RECOMPENSAS COM OU PARA OUTROS UTILIZADORES OU CONTAS POR QUALQUER RAZÃO. O INCUMPRIMENTO DA PRESENTE DISPOSIÇÃO CONSTITUI UMA VIOLAÇÃO MATERIAL E PODE RESULTAR NA SUSPENSÃO OU RESCISÃO DA CONTA DO UTILIZADOR. O UTILIZADOR COMPREENDE QUE A UBISOFT PODE SUSPENDER O ACESSO OU RETIRAR DA SUA CONTA, SEM PREJUÍZO, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO PRÉVIO, QUAISQUER UNIDADES DO CLUBE OU RECOMPENSAS (OU ITENS ADQUIRIDOS UTILIZANDO A RECOMPENSA) OBTIDAS POR QUALQUER MEIO QUE VIOLE ESTES TERMOS DO PROGRAMA OU OS TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

Adicionalmente, a Ubisoft pode cancelar, suspender ou limitar de outra forma a utilização e/ou o acesso por parte do Utilizador das suas Unidades do Clube, do Programa e/ou da sua Conta caso suspeite de atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal e/ou atividade que seja contrária aos Termos do Programa ou aos Termos de Utilização. Caso a Ubisoft na atue relativamente a essa violação destes Termos do Programa em qualquer ocasião, não será considerado que a Ubisoft tenha renunciado ao seu direito de atuar relativamente a violações futuras ou semelhantes.

7. Validade das Unidades do Clube. Exceto e até que (i) o Programa tenha terminado de acordo com os Termos do Programa e/ou os Termos de Utilização ou (ii) a conta do Utilizador seja fechada de acordo com os Termos do Programa e/ou os Termos de Utilização, as Unidades do Clube acumuladas através do Programa permanecerão resgatáveis durante dois (2) anos a partir da data da sua aquisição. Após esta data, essas Unidades acumuladas na Conta do Utilizador perderão automaticamente a validade sem prejuízo para o Utilizador. O Utilizador pode obter uma visão global das suas Unidades do Clube na respetiva Conta ou de outra forma, conforme instruções da Ubisoft em qualquer momento.

8. Prazo, revisão e término do Programa. Estes Termos entram em vigor no dia 1 de abril de 2019 exceto se e até que sejam rescindidos (o "Prazo do Programa"). A Ubisoft poderá prolongar, reduzir, modificar ou interromper o Prazo do Programa, segundo o seu critério exclusivo, em qualquer momento e sem qualquer responsabilidade para o Utilizador.

8,1. A Ubisoft reserva-se o direito de modificar, adicionar ou eliminar qualquer disposição destes Termos do Programa em qualquer momento e totalmente segundo o seu critério. A Ubisoft irá informar o Utilizador sobre qualquer modificação, adição ou eliminação a estes Termos do Programa publicando Termos do Programa atualizados no Website do Clube e/ou publicando uma notificação informando o Utilizador sobre a ocorrência da modificação, adição ou eliminação. Qualquer modificação, adição ou eliminação entrará em vigor cinco (5) dias úteis após a publicação dessa notificação. Caso não concorde com as alterações efetuadas a estes Termos do Programa, o Utilizador pode optar por ser excluído do Programa, o que poderá resultar na rescisão da sua Conta conforme os Termos de Utilização e na perda de todas as Unidades do Clube e de outras Recompensas acumuladas. Caso o Utilizador opte pela exclusão e, depois, se registe novamente no Programa, poderá ser tratado como um novo Utilizador.

8.2. A Ubisoft poderá, segundo o seu critério e sem aviso prévio, cancelar ou suspender o Programa na totalidade por qualquer razão com ou sem motivo, mesmo que a rescisão possa afetar a capacidade do Utilizador de acumular ou utilizar as Unidades do Clube. Segundo o critério exclusivo da Ubisoft, pode ser publicado no Website do Clube um aviso e os passos seguintes relativamente à utilização das Unidades do Clube por parte do Utilizador. Para esse efeito, consulte com frequência o Website do Clube para obter atualizações do Programa e destes Termos do Programa.

O UTILIZADOR ACEITA QUE NÃO IRÁ RECEBER DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR UNIDADES DO CLUBE OU RECOMPENSAS NÃO UTILIZADAS OU EXPIRADAS NO FINAL DO PROGRAMA OU QUANDO A CONTA FOR FECHADA, QUER ESSE FECHO SEJA VOLUNTÁRIO, QUER SEJA INVOLUNTÁRIO.

9. Vários. Caso um tribunal considere qualquer destes Termos do Programa não aplicáveis ou inválidos, esse termo será aplicado no limite máximo permitido pela legislação aplicável e os restantes termos permanecerão válidos e aplicáveis. Nada nestes Termos do Programa será considerado como excluindo ou restringindo qualquer dos direitos legais do Utilizador como consumidor.